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Manifesto pela Vida Independente

Pela Igualdade, pela Dignidade e pela Liberdade

No Dia 3 de Maio, assinalando o Dia Europeu da Vida Independente, convocamos todas as pessoas com deficiência, familiares, amigas e aliadas para se juntarem a nós numa grande marcha pela dignidade, liberdade e igualdade. A vida independente é um direito humano essencial — não um privilégio. 

Viver de forma independente significa ter o poder de tomar decisões sobre a nossa própria vida, com os apoios e adaptações necessárias para concretizá-la, sem depender da vontade de terceiros.

Durante demasiado tempo, as pessoas com deficiência têm sido marginalizadas e discriminadas, enfrentando barreiras que limitam as suas oportunidades e autonomia, excluídas da sociedade, encerradas em instituições muitas vezes segregadoras. As nossas identidades múltiplas são constantemente apagadas, ignoradas e negligenciadas. Enfrentamos desafios únicos e interligados com outras formas de discriminação, que somam opressões e estigma. Somos pessoas com deficiência, sim, mas somos muito mais além disso: somos diversas, plurais e queremos ser reconhecidas como tal!

Reivindicamos o cumprimento dos Pilares da Vida Independente — as bases para garantir que todas as pessoas com deficiências, visíveis ou invisíveis, possam viver com dignidade e liberdade. É hora de transformar palavras em ação!

O sonho comanda a vida, mas nós não queremos só sonhar, queremos viver. E porque a vida também se faz de alegria e festa, queremos aceder a todos os espaços de diversão, lazer, desporto, cultura e bem-estar. Queremos poder criar laços, sonhar, ambicionar e ter uma vida cheia!

Estaremos, novamente, na rua a lutar por uma verdadeira Vida Independente. Até hoje, não temos o cumprimento da legislação, não temos a liberdade a que temos direito, não temos o acesso que queremos. Não nos ouvem, não nos incluem, não constroem as soluções connosco!

Só há liberdade a sério quando houver...

1. Informação adequada e acessível

A informação é essencial para tomar decisões informadas. Exigimos informação acessível a todas as pessoas, seja em braille, língua gestual, linguagem simples e acessível digitalmente\ para garantir que todas as pessoas possam aceder aos serviços e aos seus direitos de forma autónoma.

2. Um rendimento adequado

Defendemos um sistema de proteção social que assegure a estabilidade financeira das pessoas com deficiência, sem perpetuar situações de dependência ou pobreza.

3. Cuidados de saúde e assistência social acessíveis

Os serviços de saúde devem ser acessíveis física e tecnicamente, com profissionais preparados para lidar com as necessidades específicas das pessoas com deficiência. Reivindicamos assistência social flexível e personalizada, respeitando a vontade e a autonomia de cada pessoa.

4. Transportes totalmente acessíveis

A liberdade de movimento é essencial para a vida independente. Exigimos que os transportes públicos e privados sejam adaptados e acessíveis, permitindo deslocações seguras e confortáveis para todas as pessoas.

5. Acesso ao meio ambiente

A acessibilidade física é um direito básico. Ruas, edifícios, espaços públicos e serviços devem ser acessíveis, garantindo a liberdade de circulação e de participação na vida comunitária. Rejeitamos qualquer barreira que limite o acesso ao espaço público.

6. Fornecimento de equipamentos e produtos de apoio

Dispositivos médicos e equipamentos como cadeiras de rodas, elevadores de escadas, dispositivos de comunicação e outros produtos de apoio são essenciais para a autonomia das pessoas com deficiência. Reivindicamos um sistema de fornecimento rápido, eficiente e sem custos para garantir a plena funcionalidade e independência.

7. Habitação acessível e adaptada

Exigimos políticas públicas que garantam habitação acessível, quer fisicamente quer financeiramente, e apoios para adaptar as casas às necessidades das pessoas com deficiência, permitindo que escolham onde e com quem viver.

8. Assistência pessoal adequada

A assistência pessoal é essencial para garantir a autonomia no dia a dia. Exigimos um sistema de assistência personalizado e financiado pelo Estado, permitindo que cada pessoa com deficiência defina como e por quem quer ser assistida.

9. Educação e formação profissional inclusivas

A educação é a chave para o desenvolvimento pessoal e profissional. Defendemos um sistema educativo inclusivo, com adaptações curriculares, acessibilidade física e tecnológica, e apoio individualizado. Ninguém deve ser privado do direito de aprender.

10. Igualdade de oportunidades de emprego

Reivindicamos políticas de emprego ativas, adaptação dos postos de trabalho e formação dos empregadores, para garantir o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. Assegurar condições de inclusão nos locais de trabalho.

11. Advocacia independente e autodefesa

Ter voz é ter poder. As pessoas com deficiência devem ter acesso a serviços de advocacia independente para reivindicar os seus direitos e combater discriminação e abusos. O apoio jurídico deve ser acessível e eficaz.

12. Aconselhamento interpares

O apoio entre pares fortalece e dá confiança para enfrentar desafios. Defendemos o financiamento de redes de apoio interpares, onde as pessoas com deficiência possam partilhar experiências e encontrar suporte emocional e prático.

Em conjunto pela Vida Independente

Este é o momento de agir.

Vamos estar na rua a lutar para que nos oiçam e respeitem. 

Marchamos porque a vida independente é um direito — não um privilégio.

Junta-te a nós!

A tua presença importa. A tua voz conta.

O futuro é nosso — e começa agora!